Cesar Asfor Rocha para presidente: é “ele” o cara

Hoje só a distribuição de um processo leva cinco meses (passará a ser dez dias); envio e retorno via postal de um recurso especial vindo de outro tribunal exige de seis a oito meses Continue lendo

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Milton Coelho da Graça (*)
miltoncoelho@dm.com.br
Queremos emprego para todos, educação para todos, saúde para todos, mas o primeiro mandamento para a democracia e a igualdade dos brasileiros é Justiça para todos. E, antes de mais nada, ela tem de ser rápida, porque rico pode esperar pela Justiça, pobre não pode.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descreveu sua luta contra a burocracia, o contingenciamento de verbas pelo Executivo, a natural resistência a novas idéias etc. etc., mas já está digitalizando todos os 65 mil processos – mais ou menos 200 milhões de folhas de papel – que deram entrada no STJ desde o início deste ano. E, assim que essa fase terminar, todos os processos mais antigos.

Incrível: “o nosso STJ será o primeiro tribunal do mundo a eliminar o papel completamente”, afirmou o ministro Asfor Rocha à excelente repórter Giselle Souza, dos Diários Associados.O advogado não precisará mais ficar de olho no relógio para terminar uma  petição ou outro documento e sair correndo para entregar até as 19 horas. Sem sair do escritório, terá até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos para clicar “envia” no computador e cumprir o prazo……

Acreditem: o governo federal contingenciou as verbas que o STJ está usando para esse trabalho revolucionário. Contingenciar significa “segurar”, não soltar no momento justo um dinheiro que está previsto no orçamento da República, geralmente porque prefere-se usá-lo em alguma outra coisa.

Acreditem: todos os programas de computação foram preparados por funcionários e técnicos do STJ. Vocês têm idéia da economia de tempo e dinheiro que esse fantástico processo de modernização vai trazer para o país e para cada um de nós que tiver de ir até a última instância para obter Justiça?

Hoje só a distribuição de um processo leva cinco meses (passará a ser dez dias); envio e retorno via postal de um recurso especial vindo de outro tribunal exige de seis a oito meses. E vocês sabem quanto o STJ gasta anualmente com os Correios e passará a economizar integralmente? 20 milhões de reais.

Mas Asfor Rocha não está travando só a batalha da modernização. Ele está lutando para implantar no STJ o mesmo princípio da súmula vinculante já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso quer dizer que uma decisão do STJ serviria de base para os julgamentos de todas as causas idênticas nas instâncias inferiores. No Brasil existem 65 milhões de ações correndo na Justiça, outras 20 milhões começam a cada ano. Asfor Rocha acha que a independência de cada juiz é vital numa Justiça democrática. Mas ele pergunta: Será que ele precisa de independência para julgar 130 mil processos iguaizinhos?

São muitas as barreiras a quebrar.  “Tem que haver a decisão política de querer fazer” – disse o ministro.  Ouviram bem, senhores do Executivo, do Legislativo e também de uma boa parte do Judiciário? “Depois é preciso mudar rotinas. No princípio os funcionários tinham medo de se tornarem desnecessários. E também os advogados, o próprio presidente da OAB previu dificuldades ‘porque nem todos têm acesso à internet’”.

Asfor Rocha explica com clareza a diferença entre gasto e investimento, bem como as economias financeiras que serão feitas além de selos dos Correios e energia, de tempo dos ministros, advogados e partes, e até de vagas no estacionamento porque muito menos gente precisará ir até o tribunal. Agora Asfor Rocha está empenhado em convencer todos os tribunais estaduais a seguirem rapidamente o caminho da digitalização.

Como vocês vêem, não sou maluco. Com Cesar Asfor Rocha na presidência da República, o ministro da Fazenda seguramente não iria gastar o tempo fantasiando previsões de crescimento. O Brasil iria se modernizar muito mais rapidamente e crescer de verdade.

Lula, extraordinário vendedor de otimismo

Os números do PIB no primeiro trimestre do ano foram divulgados juntamente com os da mais recente pesquisa CNI-Ibope. O país produziu de janeiro a março deste ano 1,8% menos do que no mesmo período de 2008. Se levarmos em conta que a população brasileira deve ter crescido 1,3 ou 1,4% entre 2008 e 2009, a renda por cabeça diminuiu pelo menos 3%.

Mas a pesquisa CNI-Ibope, feita agora no início de junho, revela que a maioria esmagadora dos brasileiros – 77% – considera este ano “bom” ou “muito bom”, índice melhor do que três meses antes quando essa percentagem era de 74%. E o número dos que responderam “ruim” ou “muito ruim” baixou de 25% para 22%. A crise era “grave” ou “muito grave” para 83%, o susto agora baixou para 78%. Maluquice? Não.  Realmente as coisas foram menos ruins no primeiro trimestre do ano em relação ao trimestre anterior: a produção caiu só 0,8%, enquanto a queda anterior de trimestre a trimestre havia sido de 3,6%.

De onde vem esse incrível otimismo brasileiro? Ele está em nossa alma, mas, sem qualquer dúvida, Lula tem a varinha de condão que mantém otimismo e esperança mais vivos do que nunca. Os mesmos brasileiros ouvidos pela pesquisa dão ao Presidente 80% de aprovação à maneira como ele administra o País.
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“O caminho para um homem genial governar é persuadir uma eficiente minoria a coagir uma maioria indiferente e tolerante.”
James Fitzjames Stephen (1829-1894), advogado britânico

IBGE mostrou também dados para pessimismo

Nossa produção industrial continuou capengando no primeiro trimestre deste ano – menos 9% do que no mesmo período do ano passado.

Mas o pior de tudo foi que o otimismo da maioria do povo em geral não é compartilhado pelo empresariado: a Formação Bruta de Capital Fixo caiu 12,6% em relação ao trimestre anterior e 14% em relação a um ano antes.

Vasco Coutinho, uma história de luta e fracasso

Vasco Fernandes Coutinho foi um dos primeiros donatários de capitanias hereditárias. O feudalismo estava acabando mas o rei de Portugal não tinha recursos para manter as terras descobertas além-Atlântico. Deu uma de esperto e dividiu o Brasil em 15 fatias, dando pleno direito de exploração, mas ficando com todos os direitos sobre o pau-brasil, 20% de todos os metais preciosos que fossem descobertos e dez por cento sobre o que fosse produzido. Só duas capitanias sobreviveram. O resto não deu certo.

Soldado de coragem provada em muitas batalhas, ganhou um pedaço de terra a que deu o nome de Espírito Santo. Mas faliu e sua história de soldado-empresário valente, de quem o governo (el-rei d. João III) só queria cobrar impostos e se recusava a lhe dar uma mãozinha, é contada pelo jornalista Cláudio Lachini, no belo livro “Vasco, memórias de um precursor da globalização”. Muitas páginas parecem se referir ao Brasil de hoje.
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“A relutante obediência de províncias distantes geralmente custa mais do que elas valem.”
Lord Macaulay (1800-1859), político e historiador britânico.

Lei do cão para quem tiver cão

Alô, alô prefeitos, que tal acabar com as brigas de vizinhos por causa de cachorro? Um programa experimental na área da delegacia policial de Ruijin, bairro de Shangai, exige a obtenção de uma autorização dos vizinhos para ter cachorro em casa. Quando alguém solicita a autorização, a associação de moradores do bairro indica os cinco vizinhos mais próximos para uma reunião na delegacia que, por maioria, concede ou não.

O responsável pela segurança pública do bairro disse que esse “é um bom caminho para acabar com brigas entre vizinhos”. Uma das mais causas mais constantes de reclamações na delegacia é o fato de cachorros urinarem e defecarem em via pública.

Agora quem recebe a autorização fica obrigado a vacinar seu animal de estimação, conduzi-lo na rua com coleira, ensiná-lo a não latir à noite e não sair com ele nas horas de maior movimento. Chineses ainda estão aprendendo a não cuspir na rua, mas os cachorros vão ficar bem educadinhos.

OEA vira ‘doente terminal’

La Jornada é um jornal mexicano. Publicou esta curiosa nota de Francisco Alencar, um ex-exilado nosso nos duros tempos da ditadura: Silêncio, amigos de La Jornada! Es uma antiga tradición em México y en todas las naciones y pueblos de nuestro continente hacer velorio a los muertos.  Es casi sempre um momento de dolor y tristeza. Pero, en este caso hay anticipación del difunto, la OEA (Organização dos Estados Americanos) es el enfermo terminal. Termina su vida y deja las huellas de la mandad y de la muerte como memoria para Améria Latina. Dejámola insepulta en su Mausoleo en Washington.  Moribundus est!

Quem gosta mais de viajar de graça?

Os jornais vêm exibindo listas e mais listas de deputados e senadores que usaram e abusaram do direito de viajar por conta do nosso dinheirinho.  Mas nenhum outro brasileiro foi tão direto ao ponto como Francisco Langoni, então presidente do Banco Central.  Mandou a agência de Nova York do Banco do Brasil pagar a conta do frete de um jatinho – ida e volta – para sua família visitar a Disneyworld na Flórida.

O recibo ainda deve estar nos cofres do BB.  Eu era correspondente nos Estados Unidos da Gazeta Mercantil e a história me foi contada diretamente por Otto Lino Baum, gerente geral da sucursal do banco em Nova York, irritadíssimo por ter feito “alguma coisa que nunca fizera antes” e que certamente nunca mais repetiu.  O editor-chefe da Gazeta, Matias Molina, publicou a história na primeira página e o presidente do Banco Central sabiamente fez de conta que não leu.   Hoje Langoni preside as finanças para a Copa do Mundo e vai viajar muito.

Em Recife povo rico entorna bem

Uma pesquisa da Nielsen revela que os pernambucanos são os maiores bebedores de uísque no país: 3,5 milhões de litros por ano. Mas levando-se em conta a estimativa de que apenas 1,5% dos 8,4 milhões de pernambucanos – mais ou menos uns 125.000 – são bebedores habituais do chamado néctar escocês, a média real é de quase 70 litros anuais para cada bebum com dinheiro no bolso. Um litro tem 30 doses, umas seis doses por dia.  Já dão para começar a entortar.

Para onde a vaca vai o boi vai atrás

Em abril entraram US$ 3,409 bilhões de investimento direto estrangeiro no Brasil. Em maio, mais US$ 2,750 bilhões. Quase tudo é aplicado em ações ou títulos do governo.  Ninguém fala alto, mas muita gente do mercado jura que a maioria dos donos desse dinheirão fala português. É gente que tem muito dinheirinho guardado lá fora mas, como os juros reais lá fora andam muito baixos e aqui são mais convidativos correm para cá. Mas os juros aqui estão caindo e lá fora os títulos americanos estão subindo. A qualquer hora, essa rapaziada leva tudo de volta.

(*) Milton Coelho da Graça, 78, jornalista desde 1959 foi editor-chefe de O Globo e de outros jornais (inclusive os clandestinos Notícias Censuradas e Resistência), das revistas Realidade, IstoÉ, 4 Rodas, Placar, Intervalo e do site Comunique-se. Sua coluna é também publicada pelo Diário da Manhã, de Goiânia (GO). Milton tem uma perspectiva diferenciada sobre os fatos, uma experiência profissional e uma postura ética que têm moldado muitos jornalistas e publicações na história recente do País. Seus textos estarão também aqui à disposição dos nossos leitores e internautas.

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