Grato !

Tadeu

No seu artigo datado de 14/10/2008 consta o seguinte parágrafo:

“O diretor da Abrapp considera também positiva a concessão de benefícios fiscais para os fundos de pensão. Primeiro, eles ocorrem na entrada, quando todo o montante depositado em um fundo – se limitado a 12% da renda total – é abatido. Depois incidem na fase de acúmulo, onde os ganhos são isentos. Por fim, o imposto é reduzido no momento de resgatar o benefício conforme o tempo investido”.

Não entendi muito bem. Portanto faço as seguintes perguntas, que gostaria que o sr respondesse, se possível:

1. Fundos de pensão são isentos de tributação do IR?
2. Conforme o art. 5º da Lei 11.053, parece que sim.
3. O sr faz uma separação em 3 momentos, vejamos:
- abatimento na base de cálculo (início) limitada em 12% da renda total;
- isenção dos ganhos no acúmulo, e;
- redução do IR no resgate do benefício conforme o tempo de investimento.
4. Poderia esclarecer, com maiores detalhes, estas 3 situações?

Sou advogado e tenho vários clientes aposentados que recebem benefício do PREVI(BB).
Recentemente eles receberam uma distribuição do Superavit da PREVI.
Caso estes ganhos tenham sido tributados na fonte, o benefício recebido pelo assistido do PREVI deve ser isento do IR, forte no art. 31 da Lei 7.713/88. Este é o nosso interesse que motivou as perguntas.
Fico ao aguardo e desde logo agradeço.
Abraços
Marco Martins
51-9842-4904
Porto Alegre/RS

Roberto Façanha
ECOCITY Soluções Ambientais
PROGRAMA BITUCA ZERO
(41) 9255.6258

Alguns dizem que há interesses por trás desse tal de aquecimento global. Pode até haver alguns que se aproveitam no meio de uma coisa midiática tão grande, mas enquanto o absurdo empirismo dessa gente que comanda e domina essa questão não aplicar as ciências de conhecimento universal e assim continuar cometendo erros tão absurdos e elementares da física básica, podem deixar que se trata apenas de ignorância científica mesmo e, por isso, uma “conspiração” climática mundial não se sustenta. E já deram muitas provas disso, em seus “modelos” fajutos (os quais são ajustados para darem os resultados desejados, que absurdo!!), em publicações de revistas, em “previsões”, etc. Primeiro eles têm que entender bem e resolver cientificamente a questão, como eu já a resolvi, modestamente, o que o Molion não conseguiu, antes de afirmarem que há conspiração, por uma questão de lógica e bom senso.

Quem comanda e domina essa questão no mundo é o IPCC e seus meteorologistas, climatologistas, hidrologistas, etc, os quais, para afirmar que existe aquecimento “global”, absurda e ingenuamente relacionaram um aumento de temperatura com um aumento de CO2. Mas, para constatar que há aumento do efeito estufa não basta uma simples e ingênua relação de um parâmetro com outro, pois na atmosfera há muitos outros parâmetros que precisam ser relacionados entre si para podermos realmente constatar um aumento de aquecimento atmosférico. E tais relações são baseadas na teoria física da questão, o que não se vê os profissionais acima relacionados fazerem, por isso erram tanto e tão absurdamente. E falo isso não apenas em relação às coisas que se vê na mídia, mas em relação às publicações de suas revistas internacionais, cujos artigos deveriam ser um primor de ciência, mas não são, são muitos e enormes absurdos mesmo.

Além de eles terem relacionado somente um único parâmetro com outro, eles escolheram apenas as partes da história em que há os referidos aumentos, mas há outras partes da história em que há reduções desses parâmetros que não foram considerados por eles. É nessa hora que entra o Molion, que escolheu para suas afirmações exatamente o lado contrário dos outros, ou seja, quando os referidos parâmetros decrescem, cometendo o mesmo erro, só que do lado contrário. Vale lembrar que o Molion é tambem meteorologista e, como os outros empíricos, só depende de dados experimentais, os quais têm uma variabilidade natural complexa que confunde se as análises não forem ajudadas pela verdadeira teoria científica. Trabalhei e tenho trabalhado teórica e experimentalmente com sistemas de aquecimento atmosferico e posso dizer que quase tudo que tem sido dito sobre o tal do aquecimento “global” está essencialmente errado, inclusive pelo Molion.

Por incrível que pareça, o ser humano é sim capaz de causar mudanças climáticas, mas não do jeito que dizem. Com poucas palavras, faço qualquer um entender como o ser humano pode sim interferir no clima. Enquanto isso, conheçam mais em sartori-aquecimentoglobal.blogspot.com.

Gostei muito. Como sempre bem escrita. Parabens.

Antonio Carlos Antolini – Desembargador aposentado no ES – tel. 27 3222-2935
CPF 049150707/00- ID. 248041-MEX -