Arte/EI

Anthony de Christo
Editor Sênior de Economia Interativa
Autor do livro “O Plástico em Sua Vida”. Dezembro Editorial, 2005

Respeitável público! Eis aqui uma sacolinha de plástico que chamaremos de biodegradável. Todos os supermercados serão obrigados por lei a fornecê-las aos seus clientes, por módigos centavos. Vocês compram tudo o que quiserem, colocam nas suas sacolinhas mágicas, levam para casa, descartam no lixo e…. pípti pópti pum! Em pouco tempo as sacolinhas se degradarão, sem prejudicar o meio ambiente. Esfarelam-se! Viram pó!

Baseado na realidade, o ilusionismo fascina porque falseia os sentidos do espectador. No truque, pelo menos o sacoleiro mágico diz uma verdade: as sacolinhas viram pó. Mas embrulham o sapo que o povo vai ter que engolir.

É verdade, os plásticos oxi-degradáveis não desaparecem na natureza pois não são biodegradáveis, mas degradáveis. O truque é que se fragmentam em pequenas partículas que se dispersam, tornando a sua coleta e a sua reciclagem absolutamente inviáveis e gerando uma “poluição invisível”, que causará danos ao meio ambiente como quaisquer outros poluentes.

Trocada em miúdos, a biodegradação é o processo que os seres vivos, pequenos, médios, grandes ou microscópicos (como os micróbios) usam para decompor os materiais mais complexos em substâncias mais simples, como o monóxido de carbono (CO2) e água (H2O). Mas para que isso aconteça, de um modo geral, é preciso de ar (oxigênio), luz, umidade, boa temperatura e uma adequada mexida, de vez em quando.

Há exceções, que só confirmam as boas regras: “bichinhos” que não precisam de ar para “digerir” o que comem; “organismos microscópicos” que sem luz, nas fossas oceânicas, comem e descomem seus banquetes naturais. Migalhas de pão, deixadas nos cantos da cozinha, desaparecem mais rapidamente, a olhos vistos, por ação das formigas ou dos bolores. O falecido, enterrado no jazigo da família, vai demorar mais tempo até lhe sobrarem só os ossos. Faraós, enrolados em tiras de betume e protegidos na seca escuridão das pirâmides, podem durar intactos por séculos. Aos mamutes descobertos em geleiras só lhes faltam o sopro da vida e o berro.

Já os plásticos, como madeiras conservadas, cascos de tartaruga e seda pura (constituídos de “plásticos naturais”) duram como a eternidade. Deles se diz que não são biodegradáveis. Mas que se entenda, que abandonados à própria sorte, jogados por aí, como as latinhas de cerveja arremessadas na rodovia, no caminho da praia, tais produtos não são “comidos” em tempo razoável por bactérias, fungos e assemelhados e transformados em suas expressões mais simples, como o gás carbônico e a água.

Qualquer resíduo deve ser descartado adequadamente

Proclamar ao respeitável público que plásticos oxi-degradáveis reduzem os resíduos sólidos urbanos a um pó de traque é um truque que certamente induzirá à má educação de descartar lixo em qualquer lugar, sem qualquer cuidado, agravando o problema da poluição ambiental. Fazer leis que imponham aos estabelecimentos comerciais brasileiros o fornecimento de sacolinhas de um só tipo de material aos seus clientes é, no mínimo, estultícia mercadológica. Semelhante à anedótica proposta de revogar a lei da gravidade ou do projeto de lei submetido à Câmara de Quixeramobim (CE), em 1991, determinando que fossem pintados de amarelo fosforescente todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município, para evitar que fossem atropelados.

Qualquer resíduo deve ser descartado adequadamente, até virar gás, água e composto de matéria mineral. Europeus e norte-americanos, que costumam ser usados como paradigmas contra nossas mazelas, estabelecem em suas normas que para um produto ser classificado como biodegradável é necessário que se degenere biologicamente em até 180 dias e que 60% (para os americanos) e 90% (para os europeus) do carbono contido no produto se transformem em água, composto e CO2. Isso mesmo, um dos maiores gases responsáveis pelo efeito estufa.

Esse tempo razoável de se decompor não está bem claro para os humanos. Durar é bom, mas quanto e para quê ninguém sabe. A eternidade? Quem estará lá para conferir o que deu certo, com quais critérios? O que se pode medir é a História registrada e a que se vai revelando pelo conhecimento e pela exploração do Planeta. Nos museus, por exemplo, há múmias não totalmente degradadas em perfeito estado de exposição. Em bibliotecas protegidas, repousam livros de papel de tempos imemoriais, com letrinhas legíveis; em represas bem abastecidas, descansam madeiras de ótima qualidade das florestas submersas. Os arqueólogos contemporâneos, que literalmente chafurdam no lixo da modernidade, têm encontrado com frequência jornais e pés de alfaces fresquinhos, enterrados há décadas, em suas sondagens nos mais irrepreensíveis aterros sanitários do Primeiro Mundo. Mas não se deparam com mais de 3% de plásticos, somadas fraldas, embalagens, cabeças de bonecas e pedaços de canos. Simplesmente porque isso não vai para a vala comum.

Em São Paulo, garrafas de plástico e pneus bóiam nos dois grandes rios metropolitanos. E a companhia de saneamento local registra, há anos, um volume intratável de camisinhas-de-vênus nas recepções de suas estações de tratamento de esgotos, fruto de um compulsivo e sorrateiro hábito de despachá-las, com a descarga, depois do adequado uso, pelos vasos sanitários.

Consumir com responsabilidade e sem desperdícios

Mas essa má-criação das pessoas não isenta os plásticos, pois se estima que alguns deles levam séculos para se degradar, tal qual paleontológicos tecidos, esqueletos, lanças, cerâmicas, lendas, truques e fantasias. Na matemática dos norte-americanos, que admitem jogar fora umas 160 milhões de toneladas de lixo por ano no ambiente, pelo menos 11 milhões de toneladas contam como plásticos residuais, perto de 30% do total em volume, considerando que o lixo plástico é mais leve e ocupa mais espaço. Talvez por isso, há tempos, esses refugos já não estejam indo mais para os aterros sanitários em conseqüência do hábito de separá-los para destino mais adequado: o da reciclagem ou o da geração de energia.

Coletar e reciclar ainda são a melhor alternativa para o descarte dos plásticos, conduta que no País vem se expandido à razão de 50.000 toneladas por ano (mais de meio bilhão de toneladas, em 2006), gerando perto de 20 mil empregos diretos. Não é a solução da pobreza, apenas uma opção que se extingue à medida que os cidadãos possam ter melhor educação, instrução e trabalho. E a sociedade aprenda a consumir com responsabilidade e sem desperdícios.

Os plásticos são como outros materiais usados intensivamente para fins energéticos, como a madeira, o gás natural, o carvão e o petróleo. Mas seus resíduos podem gerar mais energia com menos emissão de gases nocivos para a atmosfera em relação a outras classes de lixo e de materiais semelhantes. À medida que se desenvolvam novas formas adequadas de queimar detritos para fins úteis não há porquê desprezar a opção que certamente será útil para eliminar o que se joga fora definitivamente depois da vida aproveitável. Vários países já operam em larga escala suas usinas de energia a partir da queima de plásticos descartados. O Japão tem 190 delas; a França 130, os EUA 89, a Alemanha 58 e a Itália 44.

Não há soluções únicas, milagrosas ou exclusivas, como as dos elixires, que tudo curam, das entradas às saídas, dos intestinos às superfícies e aos humores da alma. Ou dos truques e das leis de condão, similares à da varinha da protetora da Gata Borralheira, que transformava abóbora em carruagem, só até à meia-noite.

Queimar, deixar se decompor, dissolver ou enterrar continuam sendo as opções da humanidade para dar destino final àquilo que já não tem mais jeito. E essas parecem ser ainda as respostas mais inteligentes para a assertiva da esfinge moderna: Recicla-me ou te devoro. O que não se deve, pela óptica da ética da sobrevivência, é enganar o distinto povo, varrer o lixo para baixo do tapete, arriscando ser devorado pela mulher com cara de passarinho e rabo de leão ou pela História, “senhoras” pacientes, tolerantes e implacáveis.

Anthony de Christo

Este é um bom momento para ler Banco Central do Brasil – O Leviatã Ibérico, Uma interpretação do Brasil contemporâneo, de Eduardo Raposo, doutor em ciência política e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC RIO), lançado no final do ano passado, pela Hucitec Editora e Editora PUC-RIO.

O momento é bom porque há fatos notáveis que merecem ser analisados, no Brasil, sem a tenuidade das manchetes da media ou o glamour dos discursos do Governo Federal. Um é que o Federal Reserv (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, resolveu adotar nesta semana o sistema de metas de inflação semelhante ao utilizado, por exemplo, pela Nova Zelândia, Canadá, Chile, Reino Unido, Suécia, África do Sul, Austrália, Israel, México e Brasil (desde 1999).

O outro é que também nesta semana, o Banco Central do Brasil admitiu com todas as palavras postas lá na Ata do Comitê de Política Monetária mirar com fervor voluntarista – à moda do ministro Guido Mantega, da Fazenda – uma taxa de juros de um dígito a presidir economia nacional com emprego a todo vapor, embicada para um movimento desenvolvimentista que se acentua com a vocação gastadeira dos governantes em tempos de eleições.

Nesses ocos de política e vazios de conteúdos em que temos vivido o livro de Raposo se insinua como luz inteligente que emerge da academia – lá também um terreno onde parece só semearem-se conflitos docentes, discentes e indecentes. Levou dez anos para ser escrito, desde que o autor, como pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, começou a entrevistar presidentes do Banco Central, criado no primeiro governo militar do Marechal cearense Humberto de Alencar Castelo Branco, após o Golpe de 1964.

Raposo interpreta o Banco Central/Divulgação

Longe dos proselitismos sociológicos, Raposo mergulhou sem reservas sectárias nos intérpretes da brasilidade antes de se meter a distribuir platitudes à esquerda e à direita, como as que se recebem por aí, nas colunas tortas das medias. E não se diminui ao usar a constatação do maestro Tom Jobim para definir seu país: “o Brasil não é para amadores”. Por isso o livro tem importâncias histórica e política excepcionais neste momento em que a história do Brasil, para o distinto público contemporâneo, parece ter começado no primeiro mandato presidencial do metalúrgico Lula da Silva.

Controle da inflação, crescimento econômico e taxas de desemprego

“Este livro é sobre o Banco Central do Brasil”, escreve Raposo. “Não propriamente sobre suas atividades econômicas em sentido estrito, responsáveis pela saúde da moeda nacional, mas sobre sua dimensão política, o que pode parecer um contrassenso, considerando-se que os bancos centrais se caracterizam por lutar tenazmente para se manterem longe da política e livres da influência dos governos. Paradoxalmente, porém, a vocação apolítica dos bancos centrais não consegue mantê-los afastados do centro dos conflitos e disputas de poder, e faz com que se comportem, ao contrário, como instituições políticas, e, isto por um bom e importante motivo: são políticos por serem instituições estatais e, portanto, coautores inequívocos dos regimes políticos de seus países. Interferindo em temas tão importantes para a vida do cidadão comum, como controle da inflação, crescimento econômico e taxas de desemprego, os bancos centrais participam da função básica desempenhada pelo Estado: a regulação da ordem pública, repartindo, entre os diferentes grupos da sociedade, bens necessários, escassos e, portanto, objetos de acirradas disputas. E, nessa condição, transformaram-se, sobretudo a partir da década de 1990, em heróis e vilões de intermináveis debates, porém, na maioria das vezes, o seu entendimento permanece obscuro e de difícil compreensão”.

Conforme as correlações expressas pelo autor no livro, desde 1964, o Banco Central perde o protagonismo em todos os momentos em que os governos assumem políticas desenvolvimentistas, quando as condições nacionais e internacionais permitem que se pretenda produzir um crescimento acelerado da economia. E nesse sentido, aparentemente, a atuação do Banco Central começa a trilhar um caminho operacional semelhante ao dos tempos da ditadura militar. E apenas por coincidência, por conta de obsoletas circunstâncias semelhantes, navega neste barco de coadjuvante político com um Congresso submisso e enfraquecido e um Executivo poderoso como Leviatã despótico e provedor.

“Entre nós, o desenvolvimento não fez desaparecer o subdesenvolvimento, multiplicando-se ambos; e a tradicional força das oligarquias rurais não foi anulada pelas modernas forças dos grupos industriais e urbanos surgidos a partir dos anos de 1930. Diferentes “brasis” convivem no mesmo tempo contemporâneo, contidos em um Estado que, ao procurar sintetizar e acomodar realidades tão contrastantes, sofre os males da instabilidade e do autoritarismo”, escreve o professor Raposo.

“É esse o sentido paradoxal que atribuo à expressão Leviatã Ibérico, como a metáfora utilizada por Thomas Hobbes — filósofo inglês do século XVII — se refere às sociedades que se organizaram politicamente a partir de um pacto que transferiu dos indivíduos para o Estado atribuições e compromissos, fazendo-o responsável pela ordem pública”.

Transferência de poder e atribuições

O “ibérico”, relativo a Portugal e a Espanha, segundo o autor, nos remete a um tipo bem diverso de formação institucional, no qual a transferência de poder e atribuições não foram a origem de seus Estados nacionais. Portugal, antecipando-se aos países da Europa Continental, constituiu-se como estado nação pelas mãos de Afonso Henriques, já no século XII, para retomar o domínio sobre seus territórios, ocupados pelos árabes por sete séculos.

Explica Raposo que “a índole ibérica forjou-se nesse processo de constituição de seus Estados nacionais, mantendo intacta, sobretudo no caso de Portugal, sua vocação eminentemente política, direcionada e marcada, principalmente, para o controle de sua população e de seu território. Historicamente, nenhuma outra agenda interpôs-se com sucesso a essas metas, mantendo-se o Estado português longe da influência de outras forças sociais que, nos países da Europa Ocidental, participaram do poder central, oferecendo-lhes outras atribuições e ampliando suas vocações. Enquanto as nações da Europa continental do Ocidente impuseram a seus Estados compromissos compatíveis com as forças sociais que surgiam no processo de constituição de seus Estados nacionais, no mundo ibérico o “Estado político” permaneceu soberano, sem ser ameaçado, com sucesso, por nenhuma outra meta social ou econômica”.

O iberismo latino-americano, por herança, esgota parte substancial de suas forças e de seus recursos na tarefa da dominação pura, deixando, constantemente, em segundo plano, objetivos ligados à agenda da modernidade, tais como desenvolvimento econômico, justiça social e democracia política. É disso que trata o livro do professor Raposo, que merece ser lido, como o Brasil, pelos cidadãos que continuam aspirando à institucionalização da cidadania.

Banco Central do Brasil – O Leviatã Ibérico, Uma interpretação do Brasil contemporâneo
Série Estudos brasileiros, Nova Fase, versão 3
292 páginas. Preço sugerido R$ 48,00

Foto/IPS

Apostolis Fotiadis
IPS

Atenas, Grécia, 23/1/2012 – Enquanto se agrava a crise de dívida soberana na zona do euro, o setor trabalhista na Grécia é cada vez mais sufocado por um plano de austeridade que não conseguiu nenhuma mudança positiva até agora. Enquanto o governo continua apertando o laço em torno do gasto público, sem ouvir os economistas que consideram ser esse um caminho equivocado para conter a crise, os trabalhadores gregos perdem pouco a pouco as poucas proteções que lhes restavam.

Agora, o governo planeja reduzir seus salários e suspender os aumentos prometidos no Convênio Coletivo Nacional para o próximo verão boreal, em um esforço para pagar a dívida pública de US$ 14,4 bilhões com os doadores internacionais até 20 de março. Sindicalistas e destacados economistas como Giannis Milios, professor da Escola Politécnica em Atenas, concordam que as medidas são uma “evidência do desejo das grandes empresas de desregular brutalmente o mercado de trabalho”.

Enquanto isso, espera-se que a Grécia complete uma negociação pelo perdão de parte de sua dívida e pela troca de bônus com investidores privados, enquanto implanta medidas acordadas em 2011 com a chamada troika – Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Comissão Europeia – para receber um novo pacote de ajuda financeira este ano. Sem este resgate, a Grécia não poderá pagar em março e, possivelmente, caia em um círculo vicioso de suspensão de pagamentos.

Maior defensor das reformas exigidas pela troika é o próprio primeiro-ministro, Loukas Papadimos, tecnocrata e ex-funcionário do Banco Central Europeu que assumiu o controle da coalizão de governo em novembro de 2011 e agora promove as reduções salariais. Contudo, numerosos analistas, incluindo especialistas da Organização Internacional do Trabalho, não creem que as reformas no mercado de trabalho garantam o sucesso do plano de ajustes estruturais.

A analista trabalhista Christina Kopsini disse à IPS que enquanto governo e setor privado forçam pelo caminho do perdão da dívida, os trabalhadores são os que sofrem a maior carga, obrigados a ceder mais de seus direitos e de sua magra renda. “Vale a pena notar que as únicas medidas de austeridade implantadas sem demora nos últimos dois anos se referem à desregulamentação do mercado de trabalho e à abolição de leis básicas que protegem os trabalhadores”, ressaltou.

O capital organizado aproveita a crise econômica

Apesar dos maciços protestos contra essas medidas, o gabinete de Papadimos admitiu estar disposto a esquivar-se do parlamento para reduzir os salários. Também chantageou abertamente os sindicatos e as associações de empresários, ameaçando responsabilizá-los pela bancarrota do país se não cumprirem as reduções salariais, que definiu com “única forma de salvar a Grécia”.

A decisão de Papadimos de permanecer leal aos interesses corporativos em lugar de se colocar ao lado dos trabalhadores, já afetados pela crise, foi duramente criticada por partidos de esquerda no parlamento e pelos sindicatos. Estes consideram que o capital organizado aproveita a crise econômica para inclinar a balança do poder ainda mais a seu favor.

“Após dois anos de austeridade, que gerou desemprego acima dos 19%, fica mais óbvio que o objetivo estratégico do plano de ajuste estrutural não é a consolidação fiscal, mas a total desregulamentação do mercado de trabalho e uma severa desvalorização da força trabalhista”, disse à IPS o economista Savvas Robolis. “Os cortes são apenas outro passo para ganhar impulso para a completa abolição do salário mínimo no país, desejo secreto dos capitalistas”, destacou este professor da Universidade de Panteion de Atenas e diretor do Instituto do Trabalho.

“Devemos recordar que 2013 será um ano de reformas constitucionais, prevejo que durante este ano o artigo 22 (com disposições protegendo os convênios coletivos nacionais) será severamente atacado”, alertou Robolis. A ofensiva contra a última linha de defesa dos trabalhadores gregos começou em 2010, quando a ministra do Trabalho, Louka Katseli, introduziu mudanças legais nas negociações trabalhistas com as companhias privadas sob pressão da troika.

Segundo a Inspeção de Trabalho, 52 companhias na Grécia aproveitaram essas reformas legais para reduzir seus gastos em salários de 42% para 10%, afetando o salário de 17.531 funcionários. Giorgos Xatzinikolaou, empregado de uma importante empresa de seguros, contou à IPS que o medo do desemprego mantém grande parte dos trabalhadores em silêncio. “As pessoas se sentem sós. Os sindicatos não são confiáveis e são fracos, e a pessoa que trabalha se cala”, disse Giorgos, acrescentando que acabava de aceitar uma redução salarial de 20% em seu novo “contrato”. Lamentou que “quem sabe o que acontece aqui fora, simplesmente fecha a boca e assina”. Envolverde/IPS

Claudio Lachini

Essa história deveria se chamar “de como Brian Gold, Helio Gama Filho, Klaus Kleber e o autor arriscaram a vida nas enchentes da Primavera de 1975, quando tentaram cruzar o rio Inn, cujas águas do degelo alpino levaram-lhe uma ponte”.

É verdade também: caduco, e antes que os últimos lampejos da memória e do raciocínio evolem quais fumaças de meus falecidos cigarros, reúno-me com Liev Tolstói, que em outubro de 1805 aquartelava-se em Braunau, próximo à fronteira da Baviera e não muito distante das águas baixas do Inn, antes de desaguar no Danúbio. Aqui, devo explicar que, tendo espaçado em muito minha ventura de “sexogenário” (e como septuagenário) dedico-me a reler os livros que encantaram minha mocidade colatinense e, nesses primeiros meses de 2012, delicio-me no “Guerra e Paz”, nesta primorosa tradução direta do russo feita por Rubens Figueiredo (São Paulo, Cosac Naify, 2 vols., 2536 páginas, 2011).

Tolstói encontro na paz de meu escritório, mas naquele ano de 1805, que foi o da batalha de Austerlitz, o apogeu de Napoleão Bonaparte, digamos “o gênio” arrasador das tropas austro-russas, o romancista ambientou lá, naquele território de pomares, cercas de pedras e montanhas distantes, o quartel general do comandante em chefe Kutúzov. Já os jornalistas brasileiros mencionados “estacionaram” não muito distantes do aquartelamento russo, embora separados por quase dois séculos, em Salzburgo, no início de maio de 1975, sob a batuta de Mauro Ribeiro na cobertura de um evento mundial promovido pelo brilho incansável de Mário Garnero.

Napoleão general, de Jaques Louis David/Reprodução

Se os russos vingaram-se de Napoleão em 1812 (cujo segundo centenário pode ser lembrado neste ano em este século estapafúrdio que vivemos) e praticamente decretaram o seu fim, foram os ingleses que lhe deram o golpe mortal. Nosso inglês nessa história é Brian Gold, que comigo alugara aquele automóvel que só um de nós dois podíamos dirigir, em confiança do seguro. “Seguro” é a arte da desconfiança ou de como o segurador ludibria o segurado e este moureja para não ser enganado! E Brian, o nosso inglês, por pouco, muito pouco mesmo, poderia ter nos liquidado! Tinha fama de motorista distraído, o inglês, e prova tivemos de outra feita, em Londres, sua cidade natal, Matías Molina e eu, quando aceitamos sua oferta de nos levar ao cemitério de High Gate, em visita aos túmulos de Marx e Spencer! Ele tomou o sentido da esquerda em contra-mão de via única!

 “Freie Brian! Pare que não tem ponte!”

Pois bem, naquela manhã de 6 de maio de 1975 deixamos a cidade de Mozart com destino a Zurique, onde, no dia seguinte, tomaríamos um aeroplano para Londres. Klaus Kleber e eu, baleados da noite anterior, viajávamos no banco de trás. Brian ao volante corria desenfreadamente aos brados de “devagar” de um Hélio Gama sensato e intimidado, eis senão quando abro os olhos e vejo o rio Inn fluindo em seu curso, e nossa estrada que findava uns 300 metros adiante, onde deveria ter existido uma ponte que deixou a descoberto um pequeno precipício. Foi o tempo de gritar para o inglês:

- “Freie Brian! Pare que não tem ponte!” Digamos que Brian nunca foi reconhecido pela sua rapidez, mas sim pelo seu britânico humour e cavalheirismo. Ele obedeceu e parou o automóvel não mais do que a três metros das pedras do leito daquele rio nascido na Suiça, viajado pela Áustria e Alemanha e bebido pelo Danúbio. Hélio Gama abriu a porta do carona dianteiro, onde viajava, desceu e pediu para que lhe abrissem o porta-malas. Brian mais uma vez obedeceu e o gaúcho valentemente pegou seu pelego, sua bombacha, sua cuia e seus trecos, sentou-se na proteção do acostamento e declarou:

- “Podem seguir. Com o Brian guiando, não vou!”

Serenados os ânimos, lá fui eu motorista de plantão a subir em direção de Santo Anton e Stuben, onde gozaríamos dos prazeres da “Butiquinópolis” culminante entre os Alpes ocidentais e orientais, e depois seguir viagem para uma noite em Vaduz, a graciosa capital de um Principado de 30 mil bancos e empresas dedicadas à tapeçaria de seus engenhos. Alí, à margem do rio Reno, vive um Paraíso fiscal que parece desmentir a fugacidade do tempo.

Avisem no Adauto Botelho, por favor, que há duzentos anos, em Borodino e Moscou aquele extraordinário militar francês de origem toscana, nativo da Corsega, e que jamais abandonou o navio, cazzo, começou a retirada que o levaria ao desastre de Waterloo, em 1815.

Foto Mario Osava/IPS

Mario Osava

IPS

Baixo Xingu, Brasil, 20/12/2011 – “Muitos mentem” quando negam sua participação na prática comum de capturar tartarugas para consumo próprio ou para vender, afirma um pescador da ribeira do trecho final do Rio Xingu, na Amazônia oriental brasileira. Este mesmo homem, conhecido por suas habilidades pesqueiras, é exemplo dos riscos desta atividade ilegal, que já lhe valeu multas que chegam a R$ 45 mil, uma fortuna para os moradores do lugar, impostas por autoridades ambientais.Na última vez, foi multado pela captura de oito tartarugas amazônicas. “Eram apenas cinco, ia soltar as pequenas e comer três, mas me multaram por oito”, tentou defender-se na conversa com a IPS. Para enfrentar essa penalização, este pescador, que não quer se identificar, conta também com renda extra da extração de látex das seringueiras que abundam na região do Baixo Xingu.

A legislação brasileira inclui quelônios entre os animais de caça ou pesca proibida, sem reconhecer a captura para a sobrevivência de comunidades tradicionais, como as ribeirinhas e as descendentes dos escravos africanos, com exceção apenas das populações indígenas em seus territórios. As punições são pesadas multas e, às vezes, detenções.Isto não é racional e nem justo, segundo o biólogo Juarez Pezzuti, professor na Universidade Federal do Pará. as populações ribeirinhas pobres são drasticamente punidas por um hábito de subsistência que não é a maior ameaça contra os quelônios em comparação com a captura comercial, enquanto se tolera a pesca de espécies que, essas sim, estão em risco de extinção, afirmou.

Além disso, desde 1992, são estimulados os criadouros de duas espécies de quelônios mais consumidos pelos humanos na Amazônia, que são a tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa) e a tracajá (Prodcenemis unifilis), para abastecer restaurantes autorizados a oferecer carne desses animais silvestres.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doa aos criadores de quelônios oficialmente reconhecidos até 10% dos milhões de tartaruguinhas que o Projeto Tartarugas da Amazônia protege em suas primeiras semanas de vida, para evitar a depredação nas praias, antes de soltá-las nos rios. Das tracajás podem ser distribuídas até 20% das recém-nascidas.Dessa forma, surgiram centenas de criadouros sem que se notasse avanços no objetivo pretendido de reduzir a pressão da caça e do comércio ilegais sobre os animais. Os dados conhecidos mostram que pouco ou nada se obteve nesse sentido. Pezzuti entende que esta prática deveria ser ilegal, já que se transfere para privados elementos da fauna silvestre que a Constituição considera patrimônio do Estado.

O tratamento é o oposto ao destinado aos ribeirinhos. Há uma distinção de classe, já que a carne dos criadores é destinada a restaurantes exclusivos, naturalmente frequentados por pessoas de alta renda que buscam manjares raros. A lei pune os “ladrões de galinha”, ditado popular que neste caso parece se confirmar. Contudo, também ocorre outra discriminação. Admite-se como legal a carne produzida com técnicas de pecuária, com os animais retirados de seu habitat e engordados em cativeiro, em lagos artificiais.

Segundo o biólogo, flexibilizar a legislação que ignora a caça de subsistência e permitir um aproveitamento sustentável seriam passos importantes para uma conservação mais eficaz dos quelônios, e, provavelmente, também de outros animais silvestres. A repressão e o controle estatal colecionam fracassos, pela impossibilidade de um Estado onipresente na Amazônia, enquanto há experiências de sucesso no manejo participativo, como na Costa Rica e no Equador, com o uso de ovos de quelônios de ninhos condenados pela ação das fêmeas, ou pelas cheias dos rios, acrescentou Pezzuti.

Sua proposta para preservar, e inclusive aumentar a população de quelônios na Amazônia, é que a atividade conte com participação de comunidades ribeirinhas. Há iniciativas comunitárias que conseguiram recuperar a abundância dessas espécies, mas a impossibilidade de desfrutar legalmente de seus resultados debilita a adesão e o manejo de longo prazo, alertou o biólogo.

Grande parte dos ovos que as tartarugas colocam nas praias, como as do Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de mais de cem ilhas no trecho final do Rio Xingu, se perde porque os ninhos ficam inundados, pelo calor excessivo e por outras causas variadas. Uma coleta controlada e seletiva, nos ninhos mais suscetíveis a perdas, não afetaria a reprodução, afirma o pesquisador.

Os quelônios são extremamente prolíficos, como estratégia reprodutiva diante da maciça depredação por elementos e inimigos naturais, como gaivotas, abutres, répteis e peixes. As tartarugas são particularmente fecundas, pondo mais de cem ovos em boa parte de seus ninhos. Uma proporção ínfima, ainda desconhecida da ciência, chega à idade adulta. Estas condições favorecem o manejo. Alguns cuidados contra a depredação, por exemplo, podem garantir uma reprodução multiplicadora. Isso se comprovou com o Projeto Tartarugas da Amazônia, que nas três últimas décadas promoveu a proteção dos ninhos e das tartarugas recém-nascidas, recolhendo-as para libertá-las no rio quando estão menos vulneráveis. Assim evitou-se a depredação nas praias, recuperando a população de quelônios em muitos “tabuleiros” amazônicos.

Para os ribeirinhos pobres, a carne e os ovos, especialmente das tartarugas amazônicas, representa grande fonte de proteínas. Um estudo de 2007, de Maria de Jesus Rodrigues, professora da Universidade Federal Rural da Amazônia, e de Luciane de Moura, engenheira, comprovou um alto índice de proteína na carne de tartarugas, 79,27% no material seco, bem acima da carne bovina e de tartarugas engordadas em cativeiro.

Entretanto, mudar a legislação é difícil. Os interessados são desarticulados e dispersos, em contraste com a maré crescente do movimento ambiental, que seguramente vetaria flexibilizações. Além disso, a Lei de Crimes Ambientais, que recrudesceu a visão repressiva, é recente, de 1998. Envolverde/IPS

(IPS)

Claudio Lachini

Quando eu era criança no interior de Colatina (ES), final dos anos de 1940, ouvia em casa conversas sobre as estradas de ferro que utilizávamos para viajar ao sul do Espírito Santo: a “Diamantina”, para Vitória, e depois a “Leopoldina”, para a estação do Engano, na serra capixaba. Mais de sessenta anos passados, descubro que a “Diamantina” rimava, mas nunca passou de um projeto, porque a ferrovia que devassou os “sertões”, em busca de Minas Gerais, chamou-se Estrada de Ferro Vitória a Minas, nome que gradativamente foi sendo substituído por Cia. Vale do Rio Doce S/A, empresa estatal encarregada de minerar ferro em Itabira (MG) e adjacências e, na atualidade, simplesmente por Vale, uma empresa pública de capital internacional, que cava buracos mundo afora.

Quem me informa sobre tudo isso é o talentoso e aplicado Marco Antonio Tavares Coelho (Belo Horizonte, 1926), ex-deputado federal cassado em abril de 1964 e ex-dirigente comunista preso e torturado em 1965. Ele lançou pela Autentica o livro “Rio Doce – A espantosa evolução de um vale” (208 páginas, R$ 37,00). A região do rio Doce é o grande centro econômico do Estado de Minas Gerais, ocupado por empresas mundialmente poderosas capitaneadas pelo ramo do aço. Abandonado por mais de três séculos pela coroa portuguesa, que considerava o território “área proibida”, o vale salvou-se da devastação lusitana pela ocupação anterior ao próprio “descobrimento” do Brasil, defendido pelos seus habitantes originais, povos chamados de botocudos porque se adornavam de botoques.

Segundo as informações divulgadas pela editora para o lançamento em Belo Horizonte, ocorrido a 30 de novembro passado, Marco Antonio explica as razões políticas que levaram a Coroa Portuguesa a considerar os “sertões do Leste” como terras proibidas: em primeiro lugar as minas de ouro e depois os diamantes da região do rio das Velhas. É daí, onde haviam sido descobertas jazidas de minério de ferro, que se origina o projeto inicial da ferrovia Vitória a Diamantina. Ele investiga também o posterior interesse pela ocupação: o minério de ferro e o surgimento dos grandes complexos produtivos como as siderúrgicas Belgo-Mineira, Usiminas e Itabira Iron. Toda essa história está profundamente ligada ao passado do Leste, mas o pertinaz Marco Antonio, que foi durante 18 anos editor-executivo da revista “Estudos Avançados”, da Universidade de São Paulo, conta ainda a história do notável trabalho de Monlevade, uma espécie de antecessor do fictício Fitzcarraldo.

“Um acontecimento fundamental ocorreu em 1828 – relata Marco Antonio – quando houve a implantação da primeira fábrica de ferro de elevado porte – a do francês Jean Antoine Feliz Dissandes de Monlevade, no distrito de São Miguel do Piracicaba (hoje Monlevade)”. O Piracicaba é afluente do Doce. O pioneiro importou forjas catalãs pesando mais de sete toneladas e levou esses equipamentos pelo rio Doce. As corredeiras e cachoeiras foram vencidas de setembro de 1927 até abril de 1928, sob o comando de outro francês, Guido Thomaz Marlière.

Ao final do livro Marco Antonio entrevista o líder indígena Ailton Krenak, ex-assessor do governador Aécio Neves, que conta a história da ocupação branca e do genocídio indígena na região, além de revelar seu trabalho de conscientização da importância da terra para seus povos, seu renascimento, fortalecimento e respeito pela identidade étnica dos mesmos. O livro tem enorme valor para os estudiosos do tema, e igualmente pelos habitantes do baixo rio Doce, no Espírito Santo, que recebem as águas maltratadas descidas das montanhas.

Vitaly Churkin/Paulo Filgueiras/UN

Thalif Deen
IPS

Nações Unidas, 22/12/2011 – Quando o embaixador russo Vitaly Churkin falou esta semana à Imprensa, expôs amargas críticas à crescente manipulação do órgão mais poderoso da Organização das Nações Unidas (ONU), seu Conselho de Segurança formado por 15 membros. Em referência a vários países ocidentais, especialmente, Estados Unidos, França e Grã-Bretanha, Churkin disse que “as palavras perderam seu significado”.

Quando o Conselho adotou, em 17 de março, a resolução 1973, sobre “uma área de exclusão de voos” no espaço aéreo da Líbia, se tratava de neutralizar a força aérea desse país e impedir que bombardeasse manifestantes civis. Ao acusar as forças militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de excederem seu mandato, Churkin acrescentou que, nos velhos tempos, “zona de exclusão de voos significava que ninguém podia voar”.

“No audaz novo mundo, exclusão aérea significa bombardeio irresponsável de alvos que alguém escolhe como bem lhe convém, incluindo emissoras de televisão”, disse o diplomata. “Nos causa grande preocupação ver a enorme habilidade de alguns de nossos colegas para interpretar as resoluções”, de modo a se adaptarem aos seus próprios interesses.

“Não foi um bom dia para a diplomacia, nem para trabalhar no Conselho de Segurança”, disse Churkin, que este mês exerce a presidência rotativa do órgão. Depois de outra reunião na semana passada, Churkin queixou-se de que lhe “aplicaram todas as artimanhas, em uma tentativa de estrangular o presidente do Conselho de Segurança”. Entretanto, as acusações contra três dos cinco membros do Conselho que têm poder de veto (Estados Unidos, França e Grã-Bretanha) também podem ser aplicadas aos outros dois, China e Rússia.

Em resposta às suas prioridades e aos seus interesses políticos, econômicos e militares em todo o mundo, os “cinco grandes” mantêm congelada a capacidade de ação do máximo órgão de segurança internacional em assuntos graves que acontecem no Bahrein, Iêmen e Israel (protegidos pelas três potências ocidentais), e na Síria e no Irã (apoiados por China e Rússia).

Chris Toensing, editor da publicação Middle East Report, com sede em Washington, disse à IPS que as críticas de Churkin não podem ser levadas ao pé da letra, à luz dos estreitos interesses que orientaram a conduta da Rússia este ano no Conselho. “Não esqueço o escândalo russo pela Líbia. Robert Gates (ex-secretário da Defesa dos Estados Unidos) disse com todas as letras, bem antes de ser votada a resolução 1.973: a exclusão aérea será seguida de intensos bombardeios”, afirmou.

A decisão de Moscou e Pequim de se absterem de votar a resolução representou o sacrifício de um regime com o qual tinham mínimos laços. “Quando os vínculos são significativos, como com a Síria, eles se entrincheiram. Naturalmente, os Estados Unidos tratam o Conselho de Segurança com o mesmo critério utilitário”, acrescentou Toensing, que também é diretor-executivo do Middle East Research and Information Project (Projeto de Informação e Pesquisa sobre o Oriente Médio).

Sólida hegemonia

Para James A. Paul, diretor-executivo do Global Policy Forum, com sede em Nova York, o Conselho é um órgão político que atua de maneira despótica. Tem 15 membros, entre eles os cinco permanentes, mas na realidade é conduzido pelo que Paul chama de P3, o triunvirato formado por Estados Unidos, França e Grã-Bretanha. Estes três países redigiram a grande maioria das resoluções e determinam o funcionamento do Conselho em todos os aspectos, acrescentou Paul, que acompanha de perto e diariamente os trabalhos desse organismo.

Paul disse à IPS que o mais importante é que esse triunvirato conta com apoio mais ou menos automático de pelo menos seis dos dez membros eleitos, o que significa que têm assegurado um bloco de votos que lhe permite levar adiante quase qualquer resolução. Mediante pressões e pactos recíprocos, o triunvirato consegue comumente levar para sua órbita a totalidade dos membros, inclusive China e Rússia. “Essa dominação do P3 é cada vez mais anômala, se for considerado o minguante poder mundial desses estados, embora sua hegemonia no Conselho continue sólida”, ressaltou Paul.

O professor de política e estudos internacionais Stephen Zunes, da Universidade de São Francisco, nos Estados Unidos, disse à IPS que o Conselho sempre foi manipulado pelas prerrogativas dos cinco países com poder de veto. Os “cinco grandes” costumam permitir a adoção de resoluções críticas sobre seus aliados, mas asseguram que estas se enquadrem no capítulo sexto da Carta das Nações Unidas (acordo pacífico das controvérsias) e não no sétimo (ação em caso de ameaças à paz, quebra da paz ou atos de agressão).

“Durante décadas, os Estados Unidos e seus aliados apoiavam ou se abstinham em resoluções contra Indonésia, Marrocos ou Israel sobre suas conquistas territoriais, por exemplo, mas assegurando que não fossem executadas mediante sanções ou outras medidas”, disse Zunes. A maior mudança dos últimos tempos é que os “cinco grandes” se tornaram mais inclinados a vetar tais resoluções, impedir que cheguem à instância de votação ou insistir em moderá-las até torná-las inúteis, acrescentou Zunes, que escreve periodicamente sobre a política do Conselho de Segurança.

Uma amostra. Na década de 1970, os Estados Unidos se abstiveram ou votaram a favor de quatro resoluções que se referiam à ilegalidade das colônias israelenses em territórios palestinos ocupados e reclamavam seu desmantelamento. Em fevereiro deste ano, Washington vetou uma resolução que reiterava essa ilegalidade e pedia simplesmente a Israel que congelasse a construção de novos assentamentos.

“Lamentavelmente, esta tendência vai aumentar devido à decisão da Otan de ir muito além de seu mandato dado pela resolução do Conselho, sobre a exclusão aérea para proteger os civis líbios, para converter-se em verdadeira força aérea dos rebeldes líbios”, afirmou Zunes. Essa conduta ajudou, sem dúvida, a disposição chinesa e russa de bloquear inclusive iniciativas razoáveis do Conselho, com as últimas propostas sobre a Síria, acrescentou.

Paul declarou à IPS que, em 2011, se distinguiu um interessante grupo de membros não permanentes – especialmente Brasil, Índia e África do Sul –, que trouxe certo espírito de independência. “Nem sempre aceitaram alinhar-se ao P3” e preferiram políticas alternativas, sobretudo o uso da mediação e da negociação em lugar da força, afirmou. “São Estados fortes o suficiente para suportarem a pressão e contam com sistemas políticos firmes e democráticos, que não replicam simplesmente o pensamento ocidental nem seguem seus interesses”, ressaltou Paul.

Críticos ocidentais alegam atualmente que o Conselho de Segurança está bloqueado por sabotadores, que o impedem de adotar ações humanitárias urgentes em lugares como a Síria, onde a repressão governamental a um movimento insurrecional causou mais de cinco mil mortes. Contudo, esta visão é equivocada, segundo Paul. As evidências indicam com muita clareza que as potências ocidentais não atuam motivadas pelos direitos humanos ou por razões humanitárias, afirmou.

Os bloqueios refletem a insistência do triunvirato em seguir – em um mundo mutante – seu próprio rumo de colisão contra todo alinhamento de potências novas e emergentes. “Isto nos recorda que o Conselho de Segurança está muito necessitado de uma reforma entre seus membros, se deseja ter um papel criativo para a paz e para refletir melhor o mundo que está emergindo, e que não é o mesmo de 1945”, alertou Paul.

Envolverde/IPS

Claudio Lachini

Contaminado pelo medo da inflação “desenvolvimentista”, essa que se engendrava na Universidade de Campinas de outrora, decidi colaborar contra a crise da “marolinha” que se agiganta. Somei as viaturas aqui de casa, uma provida de pôneis e outra de japoneses mesmo, desses que antigamente faziam força de cavalos, e fui à luta.

Pensei que poderia colaborar com meu próprio bolso economizando alguns trocados do IPVA e do Seguro. Pasmem, descobri que poderia adquirir uns cachorros coreanos, que suponho serem bichos de estimação dos motores dos automóveis preferidos por nove entre dez madames peruadas.

Os coreanos são ótimos para fabricar essas viaturas que vem amassadas de fábrica e trepam em morros e navegam em pântanos como se de guerra fossem e que permitem às jovens senhoras do Brasil e do mundo ver o universo de cima, com tração nas quatro rodas e a humilhação pertinente a essas figuras de armário do século passado, como eu.

Sem novidades para apresentar, a salvada Chevrolet, da qual possuí quase todos os ótimos modelos derivados da Opel alemã no terceiro quartil do século XX, em não tendo nada de novo para fabricar no Brasil do século XXI, decidiu incorporar um modelo coreano a suas necessidades de inovação. Quem sabe possa fazer a propaganda de potentes galgos embaixo do capô, a ladrar pelas campinas verdejantes aonde os chineses do Faustão pagam o imposto da competição! Desde que não sejam “Hecho em Uruguay”!

Feitas essas divagações e, por que não, reflexões, fui a um revendedor de pôneis e cavalos, daqueles que antes tinham japoneses mais potentes, e ofereci minhas duas viaturas familiares em troca de uma. Os nipônicos, representados por uma jovem senhora que sentaria bem em um amassado de fábrica coreano, avaliou meus pobres automóveis por um preço tão baixo, mas tão baixo que lhe desejei boa sorte e me retirei. E tudo isso com a insistência dela para que eu fizesse o negócio, porque receberia como brinde um telefone celular ou um “lapitopi”!

De qualquer forma, resolvi que carroça brasileira não compro, nem carro maquiado, mesmo que vestido de dourado. A classe média emergente dirige endiabrada, o número de acidentes com mortes aumenta independentemente do álcool e de drogas de todos os matizes. Enquanto isso, de mentira em mentira, parece que vamos parar em Sucupira, com as bênçãos do camarada Dias Gomes de saudosa memória.

Luiz Carlos Ramos

 A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, tem 58 anos (nasceu em 19 de fevereiro de 1953, em La Plata). Portanto, ela é a Evita que sobreviveu. Eva Perón, que ao se impor como “defensora dos descamisados”, deu apoio ao marido Juan Domingo Perón no poder, morreu de câncer em 1952, com apenas 33 anos. E transformou-se em mito. Do mesmo modo que o peronismo também é mito – o mito usado por políticos mais recentes, como o ex-presidente Néstor Kirchner e sua esposa e sucessora Cristina, tidos como seguidores de Perón.

Perón morreu em 1974; Kirchner, em 2010. Cristina sobrevive nas urnas e nas ambições, a ponto de planejar mudar a constituição para, a exemplo do que fez Hugo Chávez na Venezuela, estabelecer a possibilidade de reeleições ilimitadas para presidente. Ou seja: a criação da figura do (da) presidente vitalício(a). Verdadeira “ditadura democrática”, um termo tão sinistro quanto a ação de ditadores do passado.

Em outubro, época da reeleição de Cristina com 54% dos votos diante de uma oposição dividida e fragilizada, as livrarias de Buenos Aires exibiam a biografia oficial da atual “mãe dos pobres” e “líder do desenvolvimento”, dividindo espaços nas prateleiras com sete outros livros lançados nos últimos anos – estes com denúncias contra o casal Kirchner. A vida de Néstor e Cristina na província de Santa Cruz, no extremo sul argentino, foi mesmo caracterizada pela corrupção, estilo que chegou à Casa Rosada com a eleição de Néstor numa época em que o país estava praticamente falido. O casal idealizou um plano nada inédito para políticos continuístas: uma vez que a Constituição impedia a reeleição de Néstor, por que não apresentar a candidatura de Cristina? E assim foi feito, com a chegada da sorridente esposa à cadeira antes usada pelo marido. O projeto era maquiavélico: em 2011, encerrado o mandato de Cristina, ocorreria a volta de Néstor, num rodízio constante do casal na presidência.

O destino, no entanto, interferiu por meio da morte. Se Eva Perón morreu de câncer, Néstor foi derrubado por antigos problemas cardíacos e, mas uma vez, as ruas de Buenos Aires foram cobertas de luto e emoção, agora em 2011. A viúva triste logo se transformou na musa da esperança. Em constante briga com uma parte da mídia, ela ironizou as denúncias de corrupção e fez prevalecer a idéia evidente de que, apesar de tudo, a economia da Argentina tem reagido. Assim, nada mais válido que colher os frutos.

Promessas de milagres

Cristina Fernández de Kirchner parece irmã gêmea de uma brasileira, Sônia Hernandes, a auto-intitulada Bispa Sônia, da Igreja Renascer, que também acaba de lançar um livro, biografia oficial com dicas para uma vida feliz. Com o rosto e o cabelo parecidos com os de Cristina, Sônia tem também um sorriso que lembra o da presidente argentina. O sorriso de quem está pronto para armar o bote e que aprendeu a pensar antes de dizer algo. Mas Sônia, natural de São Paulo, é mais jovem: tem 53 anos. Seu marido, Estevam, é apresentado na Igreja Renascer como “Apóstolo”.

A tradição da liberdade de culto no Brasil, os equívocos cometidos pela Igreja Católica, o uso desenfreado da TV pelos pastores eletrônicos das novas igrejas evangélicas, como a Universal, a Mundial, a Internacional, a Deus é Amor e a Renascer, sob benefícios da isenção fiscal, asseguram na mídia a constante presença dos que prometem milagres e, em seguida, pedem contribuições. Nesse mundo em que Jesus é a palavra mais pronunciada, corre bastante dinheiro. O dízimo é exigido aos fiéis fragilizados por problemas pessoais e financeiros. Então, são construídos enormes templos, enquanto os pastores da igualdade usam carros importados e viajam para o exterior em primeira classe.

Foi numa dessas viagens que o casal da Renascer, responsável pelas Marchas de Jesus em São Paulo e pelo uso do craque de futebol Kaká como garoto-propaganda da marca passou a sofrer as ameaças da ira bíblica: em janeiro de 2007, ao chegarem aos Estados Unidos, Estevam e Sônia foram detidos pela polícia americana porque estavam entrando no país com 53 mil dólares, quantia que deveria ter sido declarada às autoridades. Uma parte das notas verdes estavam ironicamente escondidas numa Bíblia. Aberto o processo, o casal mentiu perante a Justiça e acabou condenado – cada um teve de cumprir seis meses de cadeia e ambos ainda precisaram ficar mais alguns meses na Flórida. De repente, um dos templos da Renascer, no bairro do Cambuci, em São Paulo, desabou, fazendo vítimas. Mais tarde, Kaká rompeu com a igreja e caiu fora.

Ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde a cadeia surgiu como punição, o casal Hernandes enfrenta ações na Justiça brasileira por causa de outras ilegalidades cometidas, mas vem conseguindo manter a liberdade, tendo como advogado o presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio d’Urso.

Quem liga o aparelho de TV de madrugada pode escolher, no amplo cardápio de canais dos defensores da fé e arautos da punição aos infiéis, o estilo de discurso que termina com um endereço para quem quiser dar sua contribuição em dinheiro na retribuição a palavras tão lindas. Num país em que a política é repleta de lances inacreditáveis, envolvidos em caldos de corrupção, pode ser normal. 

Pois há mulheres… e mulheres.

Foto/Viviane dos Santos

Da Redação
Com Assessoria de Comunicação da ANA

A partir deste mês, os usuários da bacia hidrográfica do rio Doce, formada por áreas do Espírito Santo e de Minas Gerais, passam a pagar pela água bruta que utilizam do rio. A cobrança pelo uso da água em rios federais é um dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei 9.433/97, conhecida como Lei das Águas. O objetivo é estimular o uso racional e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais da própria bacia.

 Os usuários que captam mais de 1 litro por segundo no trecho mineiro e mais de 1,5 litro, no capixaba deverão pagar R$ 0,018 por metro cúbico (1.000 litros) captados. Quem utiliza volumes menores está dispensado da cobrança. Também serão cobrados R$ 0,10 por quilo de carga orgânica lançada no manancial. As transposições de água para outras bacias pagarão R$ 0,022 por metro cúbico.

 A arrecadação prevista para 2012 é de R$ 13,2 milhões e os boletos de cobrança serão enviados pela Agência Nacional de Águas (ANA) a partir de janeiro de 2012 e incluirão os valores referentes a novembro e dezembro de 2011. Os recursos serão repassados integralmente pela ANA ao Instituto Bioatlântica (IBio), escolhido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Doce (CBH Doce) como agência da bacia. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial fixado a partir de um pacto entre os usuários da bacia, o poder público e a sociedade civil, estabelecido no âmbito do comitê de bacia, fórum que reúne representantes destes segmentos da sociedade.

Vida e alma de dois estados

 Com 86.700 km² e 229 municípios, 203 em Minas e 26 no Espírito Santo, a bacia do Doce acolhe cerca de 3,3 milhões de habitantes. A cobertura dos sistemas de abastecimento de água alcança 94% da população. São coletados 77% do esgoto produzido, mas apenas 11% são tratados. Perto de 83% dos municípios lançam seus esgotos in natura nos corpos d’água, segundo o Plano de Recursos Hídrícos da Bacia, com base em dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) de 2006.

É nessa bacia que se localiza o maior complexo siderúrgico da América Latina e um importante polo de mineração. Vale do Rio Doce, Belgo Mineira, Acelor Mital, Usiminas, Acesita, Cenibra e Fibria são exemplos de indústrias instaladas na área, onde as atividades industrial e de mineração respondem por cerca de 80% da arrecadação com a cobrança. A economia local também está baseada em pecuária de leite e corte, suinocultura, café, cana-de-açúcar, hortifrutigranjeiros e cacau. O setor agropecuário também pagará pelo uso da água, sendo seu valor de cobrança 40 vezes menor que dos demais usos. Outro setor que será abrangido pela cobrança é o de saneamento, já que várias cidades captam as águas do rio Doce, como Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais; Linhares e Colatina, no Espírito Santo.

 No Brasil, uma prática recente

O conceito de cobrança pelo uso da água já está maduro em muitos países, mas só a partir de 2001 a ANA desenvolve ações para implementar a cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União – aqueles que cortam mais de um estado ou são compartilhados com outros países. Além do Doce, a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003; na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde 2006 e na do São Francisco (AL, SE, PE, BA, MG, GO DF) desde 2010. Até o ano passado, foram arrecadados R$ 146 milhões, utilizados em diversas ações, como recuperação de matas ciliares, preservação de nascentes e construção de estações de tratamento de esgotos.

A novidade na cobrança do rio Doce é o estabelecimento da progressividade condicionada ao cumprimento de metas pela Agência de Água, em especial ao desembolso dos recursos arrecadados. Caso o IBio cumpra as metas, os valores da cobrança poderão subir para o patamar seguinte, conforme previsões técnicas já estabelecidas.

A implementação da cobrança em rios de domínio dos estados é apoiada por órgãos estaduais gestores de recursos hídricos. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais já estão adotando a cobrança. No caso do Doce, pela primeira vez, o processo de implementação da cobrança ocorreu simultaneamente entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (rio de domínio da União) e os comitês estaduais com área de atuação na bacia (comitês de rios afluentes de domínio dos Estados)

No sítio da ANA, há mais informações consolidadas sobre o assunto.

Marcos Hiller

Tempos atrás escrevi sobre os, literalmente, malditos pôneis da Nissan. Basicamente, coloquei minha sincera impressão sobre o que achei dessa campanha. Mas, muito mais do que deixar uma percepção subjetiva, procurei ancorar meus comentários em cima de tudo que já li e entendo sobre marcas, branding, construção de posicionamento e marketing.

Em resumo, eu não gostei e gostei. Não gostei, pois com essa campanha, a Nissan mostrou como age uma empresa que pensa sob a ótica de campanhas, e não em branding e construção efetiva de marca. E gostei, porque comecei a usar esse exemplo dos pôneis em minhas aulas como um clássico caso de como não se deve construir marca. Nesta semana, o diretor de marketing da Nissan no Brasil Murilo Moreno concedeu uma entrevista ao site Jornal do Carro. Uma das questões abordadas foi o efeito pós-campanha. Entre suas falas, destaquei alguns tópicos que me chamaram a atenção:

• Nas primeiras campanhas (há 1 ano e meio atrás) a Nissan tinha 7% de lembrança de marca pelo consumidor e eles mostravam as marcas de carros rivais. Sofreram com Conar e disseram que usaram de criatividade e humor, já que não tinham muito dinheiro;
• antes da campanha dos Pôneis, as pessoas confundiam a marca Nissan com a marca de macarrão Nissin;
• eles saíram 0,8% em 2010 para 2% de market share esse ano;
• o filme dos pôneis termina com a expressão “Te quiero” e Murilo Moreno relata que “foi sugestões da agência e que foi aceita. O engraçado foi que o consumidor associou não apenas à Hilux, mas também à Ranger e à Amarok, que são argentinas.”

Como assim o consumidor associou a campanha dos Pôneis Malditos à Toyota Hilux, Ford Ranger e à Volkswagen Amarok? Na minha ótica, tudo isso ratifica o meu pensamento de que a Nissan é uma empresa que norteia suas estratégias de marketing sem prezar pelo longo prazo, consistência e tudo mais que prega o branding. E fica evidente que se trata de uma marca que deixa a agência comandar as diretrizes de comunicação da empresa.

Ouvi pessoas dizendo que o vídeo da campanha teve milhões de acessos no YouTube. Que bacana! Mas quanto isso gera de emplacamento de novos veículos da Nissan no DETRAN? Uma das funções do marketing e de campanhas de propaganda é vender, certo?

Quando você não faz um trabalho de branding bem feito, ou seja, não evidencia de forma clara, consistente e visível aos seus vários elementos de marca em uma página dupla de revista por exemplo, você está fazendo propaganda de graça para o líder da categoria. Sim, é isso mesmo! Você faz propaganda de graça para a marca líder. Certamente, quando os executivos de branding da Hyunday viram o anúncio dos Pôneis Malditos devem ter pensado: “Aeeee, não precisamos mais gastar tanto com verba de comunicação, tem gente fazendo comercial grátis pra gente!”. Recentemente, fiz uma rápida sondagem em uma classe de marketing que leciono. Pedi que todos fizessem silêncio e escrevessem em um papel qual o nome da marca anunciante da tão comentada campanha dos Pôneis Malditos. Após a soma, o resultado foi: 33% Hyundai, 24% Toyota, 22% Kia Motors, 14% Nissan, 7% não lembravam/não sabiam. Que beleza! Quase 80% lembraram da campanha, mas não da marca.

Sua marca não pode se limitar a um simples, tímido e coadjuvante logo num canto inferior esquerdo de um anúncio. Sua marca são cores, direção de arte, consistência de layout, paixão aos detalhes, posição de todos os seus elementos cirurgicamente pensados como a mascote, embalagem, slogan, chamadas, e também logicamente seu logo e tipologia.

Sem mais!

Nemércio Nogueira

É alarmante o resultado da pesquisa da chilena Latinobarometro que a Folha de S.Paulo publicou no dia 29 de outubro. Ela mostra que no último ano o apoio da população brasileira à democracia caiu de 54% para 45%. Caiu mais que a média de apoio na América Latina. Ou seja, menos de metade da nossa população prefere a democracia a qualquer outra forma de governo. A maioria acha que um governo autoritário pode ser preferível a um democrático, ou que dá na mesma a democracia ou o autoritarismo.

Vivo hoje, à vista desse fato, Nelson Rodrigues diria que, além da unanimidade ser burra, a maioria é estúpida. Parece incrível que, numa nação que foi vítima da opressão de uma ditadura, mais de metade da população pense que um governo totalitário pode ser melhor que a democracia, ou que tanto faz.

É por isso que tem tanta importância o trabalho que vem sendo feito pelo Instituto Vladimir Herzog, com seu projeto “Resistir é preciso…”, resgatando os jornais e jornalistas que, nas bancas, na clandestinidade ou no exílio, combateram a ditadura. Em vídeos, livros, documentários e outras iniciativas, o Instituto insere na História do Brasil e procura mostrar a todos, principalmente aos mais jovens, qual era a realidade que vivíamos nos anos de chumbo. Para que não permitamos que isso aconteça de novo.

Os estúpidos que dispensaram a democracia nessa pesquisa do Latinobarometro não sabem que, sem democracia:

1. A imprensa amordaçada não poderia denunciar corrupção nos governos, nem opinar livremente sobre todos os assuntos;

2. Um presidente da República rejeitado pela população não teria sido castigado pelo impeachment;

3. Um presidente que terminou oito anos de mandato com apoio de 86% da população, também segundo o Latinobarometro, não poderia sequer ter sido eleito;

4. O fim do sigilo eterno de documentos do governo e a criação da Comissão da Verdade, já aprovados pela Câmara e pelo Senado, nem projetos teriam sido;

5. O Brasil não viveria o atual desenvolvimento social e econômico, nem gozaria do respeito que hoje lhe dedicam os outros países;

6. Nenhuma crítica ao governo seria permitida – por jornalistas, por sindicalistas, por estudantes, por políticos, ou por quem quer que fosse;

7. A corrupção, a incompetência e o desmando de governantes e funcionários públicos estariam permanentemente acobertados pela intransparência do poder totalitário;

8. Estaríamos todos continuamente sob a ameaça arbitrária de prisão, tortura e morte;

9. Teríamos de tomar cuidado com o que disséssemos perto de colegas de escola e de trabalho, vizinhos, conhecidos, até parentes, pois qualquer um poderia nos delatar, em troca de alguma vantagem junto aos donos do poder;

10. Ainda existiria um DOPS, com o inacreditável nome de Departamento de Ordem Política e Social, onde se prendiam pessoas pelo crime de pensamento e opinião;

11. Não poderíamos votar porque os mandantes nos seriam impostos, nem a opinião pública poderia se manifestar.

Com a provável exceção dos estúpidos 55% da população brasileira que acham que democracia não é indispensável, todos conhecem a frase de Sir Winston Churchill: ”A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos.” E a de Ulysses Guimarães, que disse que “A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes.”

Só na democracia é possível criticar até mesmo a própria democracia – e, de Saramago e Bernard Shaw até ao Marquês de Maricá, há comentários derrogatórios a ela em suficiente quantidade. Mas eu fico com Goethe: “A democracia não corre, mas chega segura ao objetivo.”

Publicado originalmente na Revista Entre Lagos (Brasília, DF)